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Duas empresas internacionais disputam marca de relógio na justiça brasileira


Em janeiro de 2015, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a nulidade do registro da marca Iwach no Brasil a pedido da Swatch. A empresa entrou com ação contra a detentora da marca, a Intertime (Far East) Holdings, de Hong Kong, e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A companhia suíça de relógios alegou imitação e violação à prioridade de seu nome. O INPI, por sua vez, pretende recorrer da decisão.

A Swatch pediu ainda a abstenção de uso da marca Iwach ou de qualquer outra que reproduza ou imite a marca Swatch pela Intertime, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento. A empresa alega que tem o registro de seu nome no Brasil desde 1983, enquanto a Iwach foi registrada em 1999.

No processo, o INPI alega que o termo watch está desgastado no segmento dessas marcas, pois significa relógio em inglês, existindo diversos registros de marcas distintas compostas pelo termo e que convivem pacificamente no mercado.

Assim, para o INPI, o termo não poderia ser apropriado a título exclusivo, salvo quando associado a outros traços distintivos. Já para a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, a concepção é outra, pois ela considera a anterioridade do registro e a boa-fé definindo: “Tratando-se de empresas que exercem atividade econômica no mesmíssimo segmento mercadológico, entendo restar improvável que a empresa ré, no ato do depósito, não pudesse, em razão de sua atividade empresarial, desconhecer a existência da marca da autora”.

Quanto ao argumento do INPI, a magistrada entendeu que mesmo que o termo watch seja de fraca distintividade para designar relógios, tendo que conviver com outros semelhantes, é necessário que haja suficiente distância entre eles, mediante outros termos nominativos ou figurativos que lhes confiram distintividade.

Vamos ver como é que o INPI vai recorrer e se a Swatch consegue impedir o registro de marcas semelhantes à sua!!!

Conteúdo produzido pela redação da revista Criática.

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